Autorização de coautores e direito autoral do arquiteto
📘 Resumo de Exercício profissional (Lei 12.378/2010 e resoluções do CAU/BR)
Jugue os itens que se seguem de acordo com a Lei Federal n.º 12.378/2010 e a Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
A reprodução ou replicação por terceiros de projetos protegidos por direitos autorais elaborados por arquitetos e urbanistas demanda autorização expressa de um dos autores, salvo em caso de falecimento ou incapacidade civil de autor único, quando se admite a realização de modificações por qualquer profissional habilitado.
O gabarito comentado desta questão está disponível para alunos cadastrados.
Responda a questão para ver seu desempenho. As estatísticas de acerto por questão aparecem quando a questão tiver respostas suficientes.
Monte cadernos com as questões que quiser revisar. Disponível para assinantes.