AssinarEntrarEstude grátis
Início › Provas › Questões

Questões da prova Cebraspe 2025 – Fundação Universidade de Brasília – Conhecimentos Básicos – Cargos 16, 17 e 19 – página 3

Q71AF699Direito Constitucional › Classificação das constituições
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Básicos – Cargos 16, 17 e 19

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

É classificada como super-rígida a Constituição que estabelece um processo legislativo diferenciado para a sua modificação, embora prevaleça, em pontos específicos, a imutabilidade.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
Q61EA387Direito Constitucional › Direitos e garantias fundamentais
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Básicos – Cargos 16, 17 e 19

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

As garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e instrumental, destinando-se a possibilitar os meios adequados à fruição dos direitos fundamentais.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
QF7CD87DDireito Constitucional › Direitos e garantias fundamentais
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Básicos – Cargos 16, 17 e 19

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

É livre a expressão da atividade científica e de comunicação, desde que observada prévia licença do órgão ou da autoridade competente.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
Q3A659A2Direito Constitucional › Direitos e garantias fundamentais
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Básicos – Cargos 16, 17 e 19

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

Os direitos fundamentais de segunda geração identificam-se com as liberdades positivas ou concretas, materializando, segundo a doutrina consolidada, os direitos de igualdade.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
Q186C3A4Direito Constitucional › Direitos políticos
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Básicos – Cargos 16, 17 e 19

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue os itens que se seguem.

O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos políticos.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
QF8FD475Direito Constitucional › Direitos políticos
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Básicos – Cargos 16, 17 e 19

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue os itens que se seguem.

Para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, é facultativo o voto, mas obrigatório o alistamento eleitoral.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
QE9BFD67Direito Constitucional › Nacionalidade
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Básicos – Cargos 16, 17 e 19

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue os itens que se seguem.

É permitida a reaquisição da nacionalidade brasileira originária ainda que, por pedido do interessado, tenha sido determinada a sua perda por autoridade competente.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
QA420D2DDireito Constitucional › Administração pública
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Básicos – Cargos 16, 17 e 19

Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.

A criação de fundação pública deve ser feita mediante lei, cabendo a lei complementar a definição das áreas de sua atuação.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
Q6AEE5B8Direito Constitucional › Administração pública
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Básicos – Cargos 16, 17 e 19

Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.

As pessoas jurídicas de direito público concedentes de serviços públicos respondem, com exclusividade, pelos danos causados a terceiros por agentes integrantes das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras dos serviços públicos concedidos, ressalvado o direito de regresso nos casos de dolo ou culpa.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
Q7385D6BDireito Constitucional › Servidores públicos
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Básicos – Cargos 16, 17 e 19

Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.

Os servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão sujeitam-se ao Regime Geral de Previdência Social.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
🔥 Questões sem limite por R$ 5 por mês. Gabarito comentado em todas as questões.Ver assinatura