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Cancelamento da naturalização: perda, não cassação
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Q186C3A4Direito Constitucional › Direitos políticos
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Prova: Cebraspe – 2025 – Conhecimentos Básicos – Cargos 16, 17 e 19 (questão 45)
Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue os itens que se seguem.
O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos políticos.
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