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Limitação circunstancial e poder constituinte derivado
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Q889DFE9Direito Constitucional › Poder constituinte
Julgue os itens a seguir, relativos à classificação da Constituição e ao poder constituinte.
A impossibilidade de emenda constitucional ser promulgada na vigência de estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal constitui limitação circunstancial do poder constituinte derivado decorrente.
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