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Prazo para reclamar de vício em produto não durável
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Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Prova: Cebraspe – 2025 – Conhecimentos Específicos – Cargo 11: Produtor Cultural (questão 115)
Em relação ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens subsequentes.
Ao constatar um problema em um produto não durável, o consumidor tem até 40 dias para reclamar com o fornecedor.
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