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Órgão gestor da Lei Rouanet
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QEEE1CD3Legislação › Lei Rouanet (Lei 8.313/1991)
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Prova: Cebraspe – 2025 – Conhecimentos Específicos – Cargo 11: Produtor Cultural (questão 64)
Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue os itens subsequentes.
Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se tratar de um segmento produtivo da economia.
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