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Questões de Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) (Legislação)

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Bancas que mais cobram Lei Rouanet (Lei 8.313/1991): Cebraspe (6).

QA55A2D4Legislação › Lei Rouanet (Lei 8.313/1991)
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Específicos – Cargo 11: Produtor Cultural

No que se refere às áreas de atuação e responsabilidades do produtor cultural, bem como à gestão de eventos e projetos e às políticas públicas e políticas culturais no Brasil, julgue os próximos itens.

A Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) reconhece a atuação do produtor cultural como intermediador da relação do artista com os meios de financiamentos para seus projetos.

  • C Certo
  • E Errado
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QEEE1CD3Legislação › Lei Rouanet (Lei 8.313/1991)
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Específicos – Cargo 11: Produtor Cultural

Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue os itens subsequentes.

Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se tratar de um segmento produtivo da economia.

  • C Certo
  • E Errado
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Q7FF82BELegislação › Lei Rouanet (Lei 8.313/1991)
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Específicos – Cargo 11: Produtor Cultural

Julgue os itens subsequentes, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).

O estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de ensino superior que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos estudantes universitários é um objetivo a ser atendido pelos projetos a serem custeados pelo PRONAC.

  • C Certo
  • E Errado
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Q9E78A73Legislação › Lei Rouanet (Lei 8.313/1991)
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Específicos – Cargo 11: Produtor Cultural

Julgue os itens subsequentes, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).

A referida lei autoriza a constituição de fundos de investimento cultural e artístico sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizado pela comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos.

  • C Certo
  • E Errado
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Q02D6F14Legislação › Lei Rouanet (Lei 8.313/1991)
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Específicos – Cargo 11: Produtor Cultural

Julgue os itens subsequentes, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).

São mecanismos previstos na referida lei para a implementação do PRONAC: fundo nacional da cultura; fundos de investimento cultural e artístico; incentivo a projetos culturais; e mecenato.

  • C Certo
  • E Errado
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Q48FE31ALegislação › Lei Rouanet (Lei 8.313/1991)
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Específicos – Cargo 11: Produtor Cultural

Julgue os itens subsequentes, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).

São objetivos do PRONAC contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro; apoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico; favorecer a visão interestadual, estimulando projetos que explorem propostas culturais conjuntas, de enfoque regional.

  • C Certo
  • E Errado
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