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Organização descentralizada do Sistema Nacional de Cultura
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Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Prova: Cebraspe – 2025 – Conhecimentos Específicos – Cargo 11: Produtor Cultural (questão 80)
Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue os itens a seguir.
O SNC, organizado de forma centralizada, constitui um processo de gestão e promoção de políticas de cultura controladas pelo Poder Executivo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, com pleno exercício dos direitos sociais.
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