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Questões de Sistema Nacional de Cultura (Lei 14.835/2024) (Legislação)

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Bancas que mais cobram Sistema Nacional de Cultura (Lei 14.835/2024): Cebraspe (3).

QF2686C9Legislação › Sistema Nacional de Cultura (Lei 14.835/2024)
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Específicos – Cargo 11: Produtor Cultural

Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue os itens a seguir.

Os princípios que regem as políticas públicas de cultura incluem a promoção, pelo poder público, da difusão e da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.

  • C Certo
  • E Errado
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QBD5611CLegislação › Sistema Nacional de Cultura (Lei 14.835/2024)
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Específicos – Cargo 11: Produtor Cultural

Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue os itens a seguir.

O SNC, organizado de forma centralizada, constitui um processo de gestão e promoção de políticas de cultura controladas pelo Poder Executivo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, com pleno exercício dos direitos sociais.

  • C Certo
  • E Errado
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QFF3BDB0Legislação › Sistema Nacional de Cultura (Lei 14.835/2024)
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Prova: Conhecimentos Específicos – Cargo 11: Produtor Cultural

Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue os itens a seguir.

As políticas públicas de cultura visam promover prioritariamente o direito às garantias de trabalho relacionadas às atividades do setor artístico e cultural.

  • C Certo
  • E Errado
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