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Questões da prova Cebraspe 2025 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – Advogado – página 4

Q9388ADDLegislação › Manual de Empregados do CAU/MG
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais
Prova: Advogado

Julgue os itens subsequentes, com base no Manual de Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG).

Todos os sistemas de computação desenvolvidos pelo empregado efetivo e o de regime de livre provimento e demissão, gerados como resultados de suas funções, serão de propriedade do CAU/MG.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
Q7EE448DLegislação › Manual de Empregados do CAU/MG
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais
Prova: Advogado

Julgue os itens subsequentes, com base no Manual de Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG).

O décimo terceiro salário será pago anualmente em quatro parcelas de 25%.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
QE4F4578Legislação › Manual de Empregados do CAU/MG
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais
Prova: Advogado

Julgue os itens subsequentes, com base no Manual de Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG).

Ao empregado efetivo e de regime de livre provimento e demissão ou a seus familiares, é permitido aceitar presentes ou gratificações até o limite máximo de meio salário mínimo.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
Q3CD3982Legislação › Lei 12.378/2010
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais
Prova: Advogado

Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue os itens a seguir.

É vedado o uso das expressões “arquitetura” ou “urbanismo”, ou de designação similar, na razão social ou no nome fantasia de sociedade que não possuir arquiteto e urbanista entre os sócios com poder de gestão ou entre os empregados permanentes.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
Q164747CLegislação › Lei 12.378/2010
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais
Prova: Advogado

Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue os itens a seguir.

Capacidade civil e diploma de graduação em arquitetura e urbanismo obtido em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida pelo poder público são requisitos para o registro do profissional no CAU do estado ou do Distrito Federal.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
QD2BA56CLegislação › Lei 12.378/2010
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais
Prova: Advogado

Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue os itens a seguir.

É obrigatória, ao profissional e à pessoa jurídica que não estiver no exercício de suas atividades, a interrupção de seu registro profissional no CAU por tempo indeterminado.

  • C Certo
  • E Errado
Resolver questão
Q682080ALegislação › Lei 12.378/2010
Ano: 2025
Banca: Cebraspe
Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais
Prova: Advogado

Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue os itens a seguir.

Coleta de dados e estudo de viabilidade técnica e ambiental são atividades e atribuições do arquiteto e urbanista.

  • C Certo
  • E Errado
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