Julgue os itens seguintes, em relação ao conceito e às técnicas de elaboração do orçamento público.
O conceito de orçamento público vincula-se à sua função ao longo da história e nas sociedades.
- C Certo
- E Errado
| Assunto | Questões | Relevância |
|---|---|---|
| Princípios orçamentários | 6 | 14% |
| Receita e despesa públicas | 5 | 12% |
| Lei de Responsabilidade Fiscal | 4 | 10% |
| Sistema de planejamento e orçamento federal | 4 | 10% |
| Ciclo orçamentário | 3 | 7% |
| Classificação da receita | 3 | 7% |
Julgue os itens seguintes, em relação ao conceito e às técnicas de elaboração do orçamento público.
O conceito de orçamento público vincula-se à sua função ao longo da história e nas sociedades.
Julgue os itens seguintes, em relação ao conceito e às técnicas de elaboração do orçamento público.
Apesar de ser um instrumento disciplinador de finanças públicas, o principal objetivo do orçamento tradicional era o controle político.
Julgue os itens seguintes, em relação ao conceito e às técnicas de elaboração do orçamento público.
O objetivo de desempenho denominado resultados foi uma inovação introduzida pela Comissão Hoover quando da criação do primeiro modelo de orçamento de desempenho.
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.
Ao conjunto de etapas que integram o processo orçamentário, dá-se o nome de ciclo orçamentário.
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.
Na etapa de execução orçamentária, o Poder Executivo tem a prerrogativa de alterar a LOA mediante projetos de lei com fins específicos.
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.
Emendas ao projeto de LOA devem ser apresentadas pelos parlamentares antes da elaboração do parecer preliminar pelo relator-geral designado pela Comissão Mista de Orçamento.
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.
O princípio da unidade orçamentária explica, na atualidade, a necessidade de um caixa único do Estado para todas as suas receitas e despesas.
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.
Por determinação constitucional, a lei orçamentária anual (LOA) deve conter apenas dispositivos relacionados à previsão da receita e à fixação da despesa, salvo no que se refere à autorização para abertura de crédito suplementar e à contratação de operações de crédito, observado o previsto em lei.
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.
O ciclo orçamentário inicia-se pelo processo de negociações entre os Poderes Executivo e Legislativo para a formulação da proposta orçamentária.
No que concerne ao sistema de planejamento e de orçamento federal e a peças integrantes, julgue os itens subsequentes.
Reduzir desigualdades inter-regionais é uma das funções do orçamento de investimento das empresas estatais.
No que concerne ao sistema de planejamento e de orçamento federal e a peças integrantes, julgue os itens subsequentes.
O plano plurianual (PPA) é a principal materialização do sistema de planejamento e orçamentário federal.
No que concerne ao sistema de planejamento e de orçamento federal e a peças integrantes, julgue os itens subsequentes.
A lei do PPA fixa, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para programas de duração continuada.
No que concerne ao sistema de planejamento e de orçamento federal e a peças integrantes, julgue os itens subsequentes.
A avaliação do cumprimento de metas, verificada no exercício anterior, é parte do anexo de riscos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias.
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.
Os programas previstos no orçamento público desdobram-se em ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais e dois ou mais projetos podem contribuir para a geração de um único produto.
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.
Créditos adicionais suplementares incorporam-se ao orçamento, modificando o montante da dotação orçamentária já autorizada, enquanto créditos adicionais especiais e extraordinários, por sua natureza, estão impossibilitados de inclusão no orçamento.
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.
Os créditos adicionais extraordinários não exigem a identificação da origem dos recursos utilizados.
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.
A seleção de objetivos e metas a atingir deriva da formulação de projetos estratégicos da administração pública para seus vários públicos.
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.
A identificação de receitas como primárias ou financeiras ocorre mediante a classificação por identificador de resultado.
No que concerne ao orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.
Embora a Lei n.º 4.320/1964 não tenha instituído formalmente o orçamento-programa, atualmente a obrigatoriedade de estruturação das ações por categorias programáticas encontra respaldo legal em norma infralegal de observância nacional.
No que concerne ao orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.
Embora prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a transparência é de aplicação imprópria aos princípios orçamentários, sendo um requisito específico da gestão fiscal.