AssinarEntrarEstude grátis

Responsabilidade internacional por ato do Judiciário

Próxima questãodo mesmo assunto

Julgue os itens a seguir, no que se refere à teoria geral dos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos.

A responsabilização internacional por violação de direitos humanos pela conduta do Poder Judiciário pode ocorrer em duas hipóteses: quando a decisão judicial é tardia ou inexistente ou quando a decisão judicial é tida como violadora de direito protegido.

O gabarito comentado desta questão está disponível para alunos cadastrados.

Responda a questão para ver seu desempenho. As estatísticas de acerto por questão aparecem quando a questão tiver respostas suficientes.

Monte cadernos com as questões que quiser revisar. Disponível para assinantes.

Questões de assuntos semelhantes

Os atos ilícitos praticados por Estados estrangeiros em violação a direitos humanos, dentro do território nacional, em alguns casos, terão…Cebraspe 2025 · Responsabilidade do Estado e imunidade de jurisdiçãoA preservação da memória histórica e a construção pública da verdade são uma das diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos.Cebraspe 2025 · Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)Os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana.Cebraspe 2025 · Teoria geral dos direitos humanosO Estado-Parte, em caso de perigo público, pode suspender, temporariamente, algumas garantias asseguradas pelo Pacto de São José da Costa…Cebraspe 2025 · Convenção Americana sobre Direitos HumanosA liberdade de associação para fins religiosos não está prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.Cebraspe 2025 · Convenção Americana sobre Direitos HumanosNão é cabível recurso de apelação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo possível apenas pedido de esclarecimento…Cebraspe 2025 · Convenção Americana sobre Direitos Humanos

Provas relacionadas

Cebraspe – 2025 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – AdvogadoCebraspe – 2025 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – Cargo 2: Arquiteto e Urbanista – Conhecimentos EspecíficosCebraspe – 2025 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – ContadorCebraspe – 2025 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – Assistente Administrativo e FinanceiroCebraspe – 2025 – Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS – Conhecimentos Específicos – Cargo 1: Assistente Administrativo de CCECebraspe – 2025 – Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS – Conhecimentos Básicos para o Cargo de Nível Superior
🔥 Questões sem limite por R$ 5 por mês. Gabarito comentado em todas as questões.Ver assinatura