AssinarEntrarEstude grátis

Intimação da pessoa jurídica após a sentença no MS

Próxima questãodo mesmo assunto

À luz da jurisprudência do STJ, julgue os próximos itens, que dizem respeito a mandado de segurança, embargos de divergência, agravo de instrumento, recurso especial e suspensão de segurança.

Em mandado de segurança impetrado em primeiro grau, é necessária, após a sentença, a intimação do representante judicial do órgão em que está integrada a autoridade indicada como coatora para interpor recurso ou, eventualmente, apresentar contrarrazões, sob pena de nulidade.

O gabarito comentado desta questão está disponível para alunos cadastrados.

Responda a questão para ver seu desempenho. As estatísticas de acerto por questão aparecem quando a questão tiver respostas suficientes.

Monte cadernos com as questões que quiser revisar. Disponível para assinantes.

Questões de assuntos semelhantes

A suspensão de segurança possui natureza jurídica de recurso, razão por que é admitida a devolução do conhecimento da matéria de mérito da…Cebraspe 2025 · Suspensão de segurançaNão é cabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão judicial que corrige de ofício o valor da causa.Cebraspe 2025 · Agravo de instrumentoPara fins de embargos de divergência, admite-se como paradigma acórdão proferido no bojo de ações com natureza de garantia constitucional,…Cebraspe 2025 · Embargos de divergênciaO juízo de admissibilidade do recurso especial realizado por tribunal de justiça ou tribunal regional federal vincula o STJ, impedindo-o de…Cebraspe 2025 · Recurso especialÉ nula a sentença proferida em julgamento antecipado da lide se não houver sido previamente proferido despacho saneador.Cebraspe 2025 · Julgamento conforme o estado do processoHá litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária, não sendo facultado ao credor optar pelo ajuizamento entre um ou…Cebraspe 2025 · Litisconsórcio

Provas relacionadas

Cebraspe – 2025 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – Cargo 2: Arquiteto e Urbanista – Conhecimentos EspecíficosCebraspe – 2025 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – ContadorCebraspe – 2025 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – Assistente Administrativo e FinanceiroCebraspe – 2025 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – Cargo 5: Assistente de Fiscalização e Atendimento – Conhecimentos EspecíficosCebraspe – 2025 – Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS – Conhecimentos Específicos – Cargo 1: Assistente Administrativo de CCECebraspe – 2025 – Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS – Conhecimentos Básicos para o Cargo de Nível Superior
🔥 Questões sem limite por R$ 5 por mês. Gabarito comentado em todas as questões.Ver assinatura